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Publicado em 26/11/2014, às 16h43
Neutralidade da rede: plano de Obama para salvar a internet

O mundo como o conhecemos hoje provavelmente seria bem diferente se não fosse a existência da internet. Essa criação humana, que teve origem por causa da guerra, transformou completamente a forma como lidamos com o entretenimento, a cultura, a informação, as relações pessoais, o mercado financeiro, o esporte e muitos outros aspectos da nossa vida cotidiana.

Contudo, podemos dizer que ela também foi uma das responsáveis por espalhar males que até hoje lutamos para frear, como a pornografia infantil, tráfico de órgãos, cyberbullyng e muitas outras “moléstias” do mundo moderno. Apesar disso, a internet, de um modo geral, sempre foi um lugar livre onde todos podem se expressar e dizer o que pensam.

No entanto, não faltam registros de tentativas para tentar mudar como a internet funciona. Um dos episódios mais marcantes e recentes sobre esse assunto foi uma proposta que prevê a quebra da neutralidade da rede, permitindo que operadoras façam distinção de conteúdo e regulem a velocidade oferecida aos seus consumidores dependendo do tipo de plano contratado.

Atento a essa discussão e preocupado com o futuro que a internet terá caso isso se confirme, ninguém menos que o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, resolveu se posicionar em relação ao assunto e dizer o que pensa sobre a proposta.

ASSISTA O VÍDEO AQUI.

O vídeo é o pronunciamento oficial de Barack Obama sobre o assunto: o Presidente pede à FCC (Federal Communication Commission – órgão equivalente a Anatel em nosso país) para que “eles façam de tudo para proteger a neutralidade da rede para todo mundo”.

Segundo Obama, é exatamente esse aspecto da internet, juntamente com o fato de ela ter nascido sobre os princípios da imparcialidade, da transparência e da liberdade, que permitiu que ela atingisse os níveis monstruosos que hoje mal conseguimos mensurar. Isso foi possível porque não havia ninguém dizendo quais sites você poderia visitar e nenhuma limitação para a velocidade de navegação de sua conexão.

“[A FCC] deveria deixar claro que, não importa se eu estou usando um computador, celular ou tablet, as operadoras de internet têm a obrigação legal de não bloquear ou limitar o acesso a um site. Essas empresas não podem decidir em qual loja online eu faço compras. Ou qual serviço de streaming eu devo usar. E elas não podem deixar que outras companhias paguem para ter prioridade sobre seus concorrentes”, disse Obama na parte principal de seu discurso.

O que o Presidente deseja, no final das contas, é que a FCC reclassifique a internet dentro do “Telecommunications Act”, um conjunto de leis que regulamenta questões cibernéticas naquele país (e reflete no mundo todo). Essa medida colocaria a internet dentro da categoria de utilidade pública, ou seja, algo como um bem “inalienável”, como a água ou a energia elétrica. “Chegou a hora de a FCC reconhecer que o serviço de banda larga é de igual importância e deve ter as mesmas obrigações que muitos dos outros serviços vitais têm”.

Obama não está sozinho nessa luta

O pedido do Presidente dos Estados Unidos é o mesmo de vários sites hospedados ou famosos naquele país (e em todo mundo, diga-se de passagem). Em setembro passado, várias empresas resolveram se manifestar em relação a esse assunto oferecendo uma velocidade de conexão extremamente lenta para suas páginas.

Essa velocidade experimentada durante o manifesto, segundo o site The Guardian, será muito parecida ao que as pessoas vão sentir se o serviço de internet for limitado de alguma forma pelas operadoras.

O Marco Civil recentemente aprovado em nosso país também trata desse assunto. Segundo o terceiro capítulo do PL 2126/11, os provedores de internet jamais poderão favorecer a conexão de outros usuários que possuam o mesmo plano de dados que o seu. A distinção de velocidade não poderá ocorrer independente de qual seja o dispositivo utilizado para navegação.

Através do site oficial da Casa Branca, o Presidente Barack Obama compartilhou um documento completo com o seu pedido à FCC. Apesar de não ter manifestado um pedido público de apoio a nenhuma entidade ou empresa, muitos provavelmente já devem ter se manifestado favoravelmente ao pedido de Obama.

Como o próprio Presidente nos lembrou, a FCC é uma agência independente e a decisão final fica exclusivamente por conta dela mesma. No entanto, mais de 4 milhões de pessoas já se mostraram contrárias a essa medida no momento em que ela foi proposta ao órgão. Agora, vamos ver como o mundo reagirá a esse assunto já que o homem mais poderoso do mundo resolveu assumir uma posição.

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